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Em ciência política, a confedera??o é uma associa??o de Estados soberanos, usualmente criada por meio de tratados, mas que pode eventualmente adotar uma constitui??o comum.[1] A principal distin??o entre uma confedera??o e uma federa??o é que, na Confedera??o, os Estados constituintes n?o abandonam a sua soberania (poderes de autodefesa e autorregula??o), enquanto que, na Federa??o, a soberania é transferida para o Estado Federal. As confedera??es costumam ser instituídas para lidar com assuntos cruciais como defesa, rela??es exteriores, comércio internacional e uni?o monetária.
Em termos políticos modernos, uma confedera??o é normalmente limitada a uma uni?o permanente de Estados soberanos para o propósito de adotar uma a??o comum frente a outros Estados. A natureza da rela??o entre os Estados confederados e entre estes e a uni?o confederativa varia de caso a caso. Algumas confedera??es mais frouxas assemelham-se a organiza??es internacionais (alguns diriam que, hoje em dia, confedera??es s?o organismos internacionais), enquanto que confedera??es mais estreitas parecem-se com federa??es. No Canadá, a palavra confedera??o tem um significado adicional, sem rela??o[2] "Confedera??o" refere-se ao processo de cria??o do estado federal canadense.[2]
Na maioria dos casos, a confedera??o é governada por uma assembleia dos Estados confederados, que têm direitos e deveres idênticos. As decis?es desta assembleia s?o, em princípio, tomadas por unanimidade. A confedera??o tem em regra personalidade jurídica, mas a sua capacidade internacional é limitada. Do ponto de vista histórico, a confedera??o costuma ser uma fase de um processo que leva à federa??o, como nos casos dos Estados Unidos e da Suí?a. Por vezes a confedera??o pode desfazer-se em Estados soberanos, a exemplo da República árabe Unida. Os indivíduos súditos de uma confedera??o guardam a nacionalidade dos seus respectivos Estados.
Em outra acep??o, a palavra pode significar um tipo de organiza??o que consolida um grupo de organiza??es independentes, como as confedera??es de esportes ou as confedera??es sindicais.
Ver também
[editar | editar código fonte]Referências
- ↑ Oxford English Dictionary
- ↑ a b ?Como canadense governar a si mesmo, primeira edi??o de 1980 por Eugene Forsey, Ch. Um p.1 em Estado Federal?. .parl.gc.ca. Consultado em 19 de fevereiro de 2011
