
Excomunh?o é uma forma de censura eclesiástica pela qual uma pessoa é excluída da comunh?o dos crentes, dos ritos ou sacramentos de uma igreja e dos direitos de filia??o à igreja, mas n?o necessariamente da total exclus?o da igreja como tal. Reconhece-se a existência de um método de exclus?o em praticamente todas as igrejas e denomina??es crist?s e de todas as comunidades religiosas.[1] O termo, de origem latina, significa “aquele que está fora da comunidade”.[2]
O catolicismo romano distingue entre dois tipos de excomunh?o: aquela que torna uma pessoa toleratus (tolerada) e aquela que torna uma pessoa vitandus, ou seja, aquela que deve ser evitada. A segunda e mais severa forma requer — exceto para certos crimes que incorrem automaticamente — que o culpado seja anunciado publicamente como tal na maioria dos casos pela própria Santa Sé; isso é reservado para as ofensas mais graves. Ambos os tipos de excomunh?o proíbem a pessoa excomungada dos sacramentos da igreja, bem como do sepultamento crist?o. Existe uma lista específica, estabelecida no Código de Direito Can?nico, de a??es que incorrem em excomunh?o; a lista foi revisada em janeiro de 1983 pelo Papa Jo?o Paulo II para incluir aborto, viola??o do sigilo da confiss?o, absolvi??o por um padre de alguém que cometeu um pecado com a ajuda do padre, profana??o da hóstia da comunh?o consagrada, consagra??o de um bispo sem a aprova??o do Vaticano, um ataque físico ao papa, heresia e “abandono da fé”. Se as pessoas excomungadas confessam seus pecados e se submetem a penitência, elas s?o absolvidas; em alguns casos, esta absolvi??o pode vir de qualquer sacerdote, mas em muitos outros é reservada ao bispo ou mesmo apenas à Santa Sé, salvo in periculo mortis (“em perigo de morte”).[1]
A excomunh?o deve ser diferenciada de duas formas relacionadas de censura: suspens?o e interdi??o. A suspens?o aplica-se apenas ao clero e nega-lhes alguns ou todos os seus direitos. A interdi??o n?o exclui um crente da comunh?o dos fiéis, mas proíbe certos sacramentos e ofícios sagrados, às vezes para uma área inteira, cidade ou regi?o.[1]
Algumas igrejas n?o usam o termo excomunh?o, preferindo falar de disciplina eclesiástica. As igrejas reformadas (protestantes) conferem autoridade para exercer a disciplina e, se necessário, realizar a excomunh?o realizada numa sess?o composta por ministros ou presbíteros. O 30.o artigo da Confiss?o de Westminster de 1646 especificava "admoesta??o, suspens?o do sacramento da Ceia do Senhor por um período e excomunh?o da igreja" como os passos adequados de disciplina. A tradi??o luterana seguiu o catecismo de Martinho Lutero ao falar do “poder das chaves” e ao definir a excomunh?o como a nega??o da comunh?o aos pecadores públicos e obstinados; o clero e a congrega??o juntos têm o direito de exercer tal disciplina. No anglicanismo, os bispos têm o direito de excomungar, mas esse direito quase nunca é exercido. Onde uma política Congregacional e o princípio do "batismo dos crentes" s?o observados, a disciplina costuma ser muito rigorosa. Nas denomina??es americanas da tradi??o da Igreja Livre, o termo igrejar um pecador refere-se à excomunh?o, enquanto na tradi??o menonita amish a excomunh?o também envolve "rejei??o" social.[1]
Judaísmo
[editar | editar código fonte]A máxima puni??o que um devoto recebe. Essa puni??o é chamada Chérem e é julgada por um Bet Din ou tribunal rabínico. Desde o iluminismo é muito raro esse tipo de san??o, salvo entre comunidades Haredim e Chasídicas.
Cristianismo
[editar | editar código fonte]Origens
[editar | editar código fonte]A base bíblica da excomunh?o é a anátema.[3] As referências s?o encontradas em Gálatas 1:8 — "Mas, ainda que alguém — nós ou um anjo baixado do céu — vos anunciasse um evangelho diferente do que vos temos anunciado, que ele seja anátema!" Ent?o, também, I Coríntios 16:22 — "Se alguém n?o amar ao Senhor, seja anátema." A palavra pode ser traduzida de várias maneiras, a vers?o Bíblia King James Atualizada traduz como "amaldi?oado", mas a Bíblia do Rei Jaime n?o traduz o termo, lendo-se "Anathema".
No Novo Testamento, Jesus disse (Mateus 18:17), "Se recusa ouvi-los, dize-o à Igreja. E se recusar ouvir também a Igreja, seja ele para ti como um pag?o e um publicano" Na epístola aos Romanos 16:17, Paulo escreve para "marcar aqueles que causam divis?es contrário à doutrina que vos tenho aprendido e evitá-las", e em I Coríntios 5, ele instrui os coríntios para expulsar os membro imorais da sua comunidade. Além disso, em II Jo?o 1:10–11, o escritor aconselha: "Por isso, quando eu for aí, hei de recordar as obras que ele pratica, espalhando contra nós coisas más. N?o contente com isto, ele n?o só recusa receber os irm?os, como até proíbe de recebê-los aos que quereriam fazer, e os exclui da comunidade".
Anátema foi utilizado também no início da igreja como uma forma de san??o extrema além da excomunh?o. O primeiro exemplo foi gravado em 306 d.C..
Recursos
[editar | editar código fonte]O objetivo da excomunh?o é excluir da Igreja aqueles membros que têm comportamentos ou ensinamentos contrários às cren?as de uma comunidade crist? (heresia).[4] Seu propósito é proteger os membros da Igreja de abusos e permitir que o ofensor reconhe?a seu erro e se arrependa.
Igreja Católica
[editar | editar código fonte]Na religi?o católica, consiste em excluir ou expulsar oficialmente um membro religioso (baptizado). é uma pena eclesiástica que separa um membro transgressor da comunh?o da comunidade religiosa (excomunh?o). Pode ser aplicada a uma pessoa individual ou aplicada colectivamente. Logo, é uma das maiores penas que um fiel pode receber da Igreja. O fiel excomungado fica proibido de receber os Sacramentos e de fazer alguns atos eclesiásticos. A excomunh?o faz parte das censuras no Código de Direito Can?nico, sendo uma das três mais duras e severas.
A excomunh?o ent?o é uma disciplina que tem um sentido medicinal, ou seja, uma oportunidade de um afastamento das pessoas envolvidas no aborto, da comunh?o de todos os bens espirituais que a Igreja oferece, para que as mesmas repensem sua atitude, e na dimens?o do arrependimento, busquem a confiss?o e a sana??o da pena, para retornar à comunh?o com o Senhor e com a Igreja: “Se reconhecemos nossos pecados, ent?o Deus se mostra fiel e justo, para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injusti?a”. (Cf. 1Jo 1, 9).
O Catecismo da Igreja Católica explicita que a absolvi??o da excomunh?o só pode ser dada pelo Papa, pelo Bispo local ou por presbíteros autorizados por eles. Porém, em caso de perigo de morte do excomungado, "qualquer sacerdote, mesmo privado da faculdade de ouvir confiss?es, pode absolver de qualquer pecado e de qualquer excomunh?o".[5]
Casos para a excomunh?o da Igreja Católica
[editar | editar código fonte]O Código de Direito Canónico prevê desde 1983 os seguintes casos para a pena de excomunh?o:
- Profana??o das espécies sagradas;
- Violência física contra o Papa;
- Absolvi??o por um sacerdote do cúmplice do pecado da carne;
- Consagra??o ilícita de um bispo sem mandato pontifical;
- Viola??o direta do segredo da Confiss?o pelo confessor;
- Apostasia;
- Heresia;
- Cisma;
- Aborto.
Tipos de excomunh?o católica
[editar | editar código fonte]- Excomunh?o ferendae sententiae - A que é decretada pela autoridade eclesiástica, aplicando a pessoa ou pessoas determinadas as san??es que a religi?o tem estabelecidas como condena??o da falta cometida.
- Excomunh?o latae sententiae - Aquela em que o fiel incorre no momento que comete a falta previamente condenada pela religi?o.
- Excomunh?o de participantes - Aquela em que incorrem os que se associam com o excomungado declarado ou público.
- Excomunh?o menor - é limitada apenas à priva??o dos sacramentos.
- Excomunh?o maior - é aplicada contra os crist?os que têm incorrido em heresia ou em determinados pecados de escandalo, privando o excomungado de receber e administrar os sacramentos, de assistir aos ofícios religiosos, da sepultura eclesiástica, dos sufrágios da religi?o, de toda dignidade eclesiástica, do relacionamento com os demais fiéis, etc. Quando a Excomunh?o Maior se pronuncia solenemente ou em um concílio e vai contra a heresia, chama-se também anátema, ou seja, os excomungados s?o considerados amaldi?oados.
Protestantismo
[editar | editar código fonte]Embora tecnicamente o Luteranismo possua um processo de excomunh?o, algumas denomina??es e congrega??es n?o o utilizam. A defini??o Luterana, em sua forma mais técnica, seria encontrada no "Pequeno Catecismo" de Martinho Lutero.[6] Lutero se esfor?a para seguir o processo que Jesus estabeleceu no capítulo 18 do Evangelho de Mateus. De acordo com Lutero, a excomunh?o requer:
- O confronto entre o sujeito e o indivíduo contra quem pecou;
- Se isso falhar, o confronto entre o sujeito, a pessoa lesada, e duas ou três testemunhas para tais atos de pecado;
- A informa??o do pastor da congrega??o do sujeito;
- Um confronto entre o pastor e os sujeitos.
Além disso, há pouco acordo. Muitas denomina??es luteranas operam sob a premissa de que toda a congrega??o (contrariamente ao pastor unicamente), devem tomar as medidas apropriadas para a excomunh?o.
Cristianismo evangélico
[editar | editar código fonte]Em movimentos de crist?os evangélicos que aderem à doutrina da Igreja de crentes, a excomunh?o é usado como último recurso, por denomina??es e igrejas para membros que n?o querem se arrepender de cren?as ou comportamento em desacordo com a confiss?o de fé da comunidade.[7][8] O voto dos membros da comunidade, entretanto, pode restaurar uma pessoa que se arrependeu.
Budismo
[editar | editar código fonte]N?o há equivalente direto à excomunh?o no budismo. No entanto, na comunidade monástica Theravada, os monges podem ser expulsos dos mosteiros por heresia ou outros atos. Além disso, os monges têm quatro votos, chamados de quatro derrotas, que s?o abster-se de rela??es sexuais, roubar, assassinar e mentir sobre ganhos espirituais (por exemplo, ter poder especial ou habilidade para realizar milagres). Se alguém está quebrado, o monge é automaticamente um leigo novamente e nunca pode se tornar um monge em sua vida atual.[9][10]
A maioria das seitas budistas japonesas detém autoridade eclesiástica sobre seus seguidores e tem suas próprias regras para expulsar membros da sanga, leigos ou bispados. A organiza??o budista japonesa leiga Sōka Gakkai foi expulsa da seita Nichiren Shoshu em 1991.[11]
Referências
- ↑ a b c d ?excommunication | Definition, Types, & Facts?. Encyclopedia Britannica (em inglês). Consultado em 9 de novembro de 2021
- ↑ ?História da Excomunh?o?. História do Mundo. Consultado em 9 de novembro de 2021
- ↑ Chad Brand, Eric Mitchell, Holman Illustrated Bible Dictionary, B&H Publishing Group, USA, 2015, p. 521
- ↑ Ronald F. Youngblood, Nelson's Illustrated Bible Dictionary: New and Enhanced Edition, Thomas Nelson Inc, USA, 2014, p. 378
- ↑ Catecismo da Igreja Católica, n. 1463.
- ↑ Mark A. Lamport, Encyclopedia of Martin Luther and the Reformation, Volume 2, Rowman & Littlefield, USA, 2017, p. 423
- ↑ Donald F. Durnbaugh, The Believers' Church: The History and Character of Radical Protestantism, Wipf and Stock Publishers, USA, 2003, p. 32
- ↑ William H. Brackney, Historical Dictionary of the Baptists, Scarecrow Press, USA, 2009, p. 183
- ↑ ?Bhikkhu Pā?imokkha: The Bhikkhus' Code of Discipline?. www.accesstoinsight.org. Consultado em 21 de fevereiro de 2022
- ↑ ?The Buddhist Monastic Code: Chapter 4?. www.nku.edu. Consultado em 21 de fevereiro de 2022
- ↑ ?BBC Religions – Buddhism: Nichiren Buddhism?. www.bbc.co.uk (em inglês). Consultado em 21 de fevereiro de 2022
Bibliografia
[editar | editar código fonte]- VASCONCELLOS, F.C. A BíBLIA PARA CRIAN?AS Editora da Cúria Metropolitana de Porto Alegre 10 a. Edi??o, 1940.