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A justi?a global é entendido como uma forma de internacionalismo.[1]
História
[editar | editar código fonte]Uma cita??o direta dos estados de Syse : "Este ensinamento inicial de teoriza??o da lei natural centrou-se na ideia de um ius naturale, ou seja, um sistema de direito que é natural e, como tal, comum a todas as pessoas, disponível para a humanidade como uma medida de certo e errado."[2]
Contexto
[editar | editar código fonte]O filósofo inglês David Miller concordou que as obriga??es só se aplicam a pessoas que vivem juntas ou que fazem parte da mesma na??o.[3] A justi?a baseada na cogni??o é potencializada pelo conservadorismo.[4][5][6][7] Segundo Vladimir Putin, o Estado tem soberania ilimitada em suas fronteiras.[8]
O que devemos uns aos outros no contexto global é uma das quest?es que o conceito de justi?a global busca responder.[9] Existem deveres positivos e negativos que podem estar em conflito com as regras morais. Cosmopolitas, supostamente incluindo o antigo grego Diógenes de Sinope, se descreveram como cidad?os do mundo .[10] William Godwin (pensador utilitarista e anarquista ) argumentou que todos têm o dever imparcial de fazer o melhor que puderem, sem preferência por um ser humano em rela??o a outro.[11]
A justi?a nas rela??es entre os estados e entre os indivíduos através das fronteiras dos estados foi deixada de lado como uma quest?o secundária ou deixada para os teóricos das rela??es internacionais.[12]
Desde a Primeira Guerra Mundial, no entanto, o sistema de Estado foi transformado pela globaliza??o e pela cria??o de institui??es políticas e econ?micas supranacionais, como a Liga das Na??es, as Na??es Unidas e o Banco Mundial .[13] No mesmo período, e especialmente a partir da década de 1970, a justi?a global tornou-se uma quest?o mais proeminente na filosofia política.[14]
Quest?es centrais
[editar | editar código fonte]Existem, como argumenta o universalista moral, padr?es éticos objetivos que se aplicam a todos os humanos, independentemente de cultura, ra?a, gênero, religi?o, nacionalidade ou outras características distintivas? [15] Ou os padr?es éticos se aplicam apenas a contextos limitados como culturas, na??es, comunidades ou associa??es voluntárias?
Uma concep??o moral de justi?a social só é universalista se:
- Sujeita todas as pessoas ao mesmo sistema de princípios morais fundamentais
- Esses princípios atribuem os mesmos benefícios e encargos morais fundamentais para todos: e
- Esses benefícios e encargos fundamentais n?o privilegiam ou prejudicam determinados grupos de forma arbitrária.[16]
Igualdade distributiva
[editar | editar código fonte]Gillian Brock pergunta "Temos a obriga??o de garantir que as pessoas tenham suas necessidades básicas atendidas e possam levar uma vida“ decente ”, ou devemos nos preocupar mais com a igualdade socioecon?mica global?"[17] 1,1 bilh?o de pessoas — 18% da humanidade — vivem abaixo dos US $ 2 / dia do Banco Mundial.[18] Esta distribui??o de riqueza e outros bens é justa? Qual é a causa raiz da pobreza e existem injusti?as sistêmicas na economia mundial ? John Rawls disse que as obriga??es internacionais s?o entre estados, desde que "os estados cumpram uma condi??o mínima de decência", onde, como Thomas Nagel argumenta que as obriga??es para com os outros s?o em um nível individual e que as raz?es morais para restri??o n?o precisam ser satisfeitas por um indivíduo para merecer tratamento igual internacionalmente.[19] Peter Singer argumenta em Famine, Affluence and Morality que os ricos têm a obriga??o moral de dar seu dinheiro àqueles que precisam.[20][21]
Institui??es
[editar | editar código fonte]Que institui??es - estados, comunas, entidades federais, institui??es financeiras globais como o Banco Mundial, ONGs internacionais, corpora??es multinacionais, tribunais internacionais, um estado mundial - seriam mais adequadas para alcan?ar o ideal de justi?a global? [22]
Thomas Pogge diz que os Estados n?o podem alcan?ar a justi?a global por si próprios "Nunca foi plausível que os interesses dos Estados - isto é, os interesses dos governos - fornecessem as únicas considera??es moralmente relevantes nas rela??es internacionais."[21] Organiza??es como a Organiza??o Mundial do Comércio têm defendido o livre comércio, mas permitem o protecionismo em países ricos desenvolvidos até este ponto, de acordo com Pogge e Moellendorf.[9]
As pesquisas públicas mostraram que há apoio para o Tribunal Penal Internacional .[23] 130 grupos da sociedade civil na áfrica reconheceram que o TPI opera de maneira desigual, mas no interesse de alcan?ar a justi?a global continuam a apoiá-lo.[24] No Camboja, as Camaras Extraordinárias nos Tribunais do Camboja, alguns observadores disseram que "o tribunal n?o será realmente eficaz a menos que possa resolver adequadamente a quest?o crucial de como as repara??es ser?o dadas às vítimas do regime" enquanto outros o apoiaram, " acho que o caso vai ser o julgamento mais importante da história do Camboja. " disse Youk Chhang, diretor do Centro de Documenta??o do Camboja,[25][26] A Anne Petermann e o Orin Langelle, do Global Justice Ecology Project, notaram que em 2007 os integrantes da indústria receberam tratamento preferencial em rela??o a "observadores da sociedade civil e delegados de países mais pobres cujos vistos foram atrasados".[27]
Critérios mínimos
[editar | editar código fonte]Nayef Al-Rodhan
[editar | editar código fonte]A justi?a é fundamental para a dignidade humana, o triunfo geocultural individual e o bem-estar geral da civiliza??o humana. Assim, de acordo com Al-Rodhan, atender aos critérios mínimos de justi?a global é um pré-requisito para o triunfo da civiliza??o humana.[28]
Quando as pessoas sentem que foram vítimas de decis?es injustas, podem tentar buscar justi?a por meios menos convencionais, como a violência. Isso, por sua vez, pode gerar inseguran?a. Portanto, a justi?a, e n?o apenas o poder militar, é essencial para manter a seguran?a global. No entanto, podem surgir alguns obstáculos. Al-Rodhan identifica a disparidade de poder que existe entre os estados na ordem global atual como um grande obstáculo para alcan?ar a justi?a global. Assim, é provável que as sociedades em desvantagem continuem exigindo mais justi?a global, porque muitas vezes elas se sentem injustamente sujeitas às regras estabelecidas por atores mais poderosos. No entanto, é improvável que os estados dominantes que se beneficiam do status quo atual queiram alterar as institui??es ou estruturas de governan?a estabelecidas.[28]
O Al-Rodhan argumenta que todos os estados, n?o importa o qu?o poderosos sejam, devem ser regidos pelo direito internacional e suas obriga??es.[28]
Thomas Pogge
[editar | editar código fonte]Thomas Pogge escreveu em 2005 que "o progresso feito nos últimos 200 anos é milagroso".[29]
Posi??es principais
[editar | editar código fonte]Realismo
[editar | editar código fonte]Realistas, como Charles Yeo, Hashim Tilab, argumentam que n?o existem padr?es éticos globais e que imaginar que existem é uma fantasia perigosa.[30] O sistema estatal é considerado o arranjo institucional global fundamental e incontestável.[31] As raízes teóricas para essa vis?o realista s?o encontradas na tradi??o, incluindo Maquiavel e remontando ao desafio de Glauco a Sócrates.[32] As rela??es internacionais entre os estados na vis?o realista existem no que Charles Beitz descreve como um estado de natureza hobbesiano, um estado de guerra anárquica onde o pode fazer certo e que é realista no sentido de que defende ver os estados como eles "realmente s?o", em vez do que retratá-los em circunstancias idealistas ou de acordo com seus supostos ideais.[33]
Particularismo
[editar | editar código fonte]O Michael Walzer e James Tully, argumentam que "Uma dada sociedade é justa se sua vida substantiva é vivida de uma certa maneira — isto é, de uma forma fiel aos entendimentos compartilhados de [seus] membros”.[34]
Para Charles Blattberg, entretanto, existe uma abordagem particularista da justi?a global, baseada no que ele chama de "patriotismo global".[35]
Nacionalismo
[editar | editar código fonte]Nacionalistas, como David Miller e Yael Tamir, argumentam que as obriga??es mútuas exigentes s?o criadas por um tipo particular de associa??o valiosa, a na??o .[36] Podemos ter deveres humanitários para ajudar as pessoas em situa??o difícil em todo o mundo, mas s?o muito menos rigorosos e urgentes do que nossos deveres para com nossos concidad?os . O nacionalismo tradicionalmente inclui essa suposi??o de obriga??es morais diferentes para com aqueles dentro e fora da na??o, refletidas, por exemplo, no fato de que os benefícios do estado de bem -estar social n?o est?o disponíveis para cidad?os de outros países. Portanto, o universalismo moral é muito simples, porque os padr?es éticos que se aplicam entre compatriotas diferem daqueles que se aplicam entre estranhos (embora alguns nacionalistas defendam o padr?o ético universal de que as na??es deveriam ter seus próprios estados). A justi?a distributiva é um problema dentro das na??es, mas n?o necessariamente entre elas. E um sistema mundial de estados-na??o é o organizador apropriado da justi?a para todos, em seus grupos associativos distintos.
Sociedade de estados
[editar | editar código fonte]Quando Rawls aplicou esse método no caso da justi?a doméstica, com os partidos na posi??o original representando membros individuais de uma única sociedade, ele argumentou que isso apoiava uma política liberal redistributiva e igualitária. Em contraste, Rawls argumenta que quando seu método é aplicado à justi?a global, ele apóia uma ética internacional kantiana bastante tradicional: dever dos Estados de obedecer a tratados e limites estritos à guerra, mas nenhuma reintegra??o de posse global da propriedade privada. Assim, diferentes juízes se aplicam aos casos nacionais e internacionais. Mesmo que a justi?a exija igualitarismo dentro dos Estados, n?o o faz entre eles. E um sistema de coopera??o, mas de estados independentes, é o arranjo institucional global justo. Rawls descreve esse ideal como uma "utopia realista".[37]
Cosmopolitismo
[editar | editar código fonte]A capacidade de experimentar bem-estar e sofrimento é, portanto, a base compartilhada para a posi??o moral. Isso significa que o fato de algumas pessoas estarem sofrendo terríveis priva??es de bem-estar, causadas pela pobreza, cria uma exigência moral de que quem pode ajudá-las o fa?a. Nem a distancia física entre ricos e pobres, nem o fato de serem tipicamente cidad?os de países diferentes, tem qualquer relevancia moral.[38]
Pode-se argumentar que esses direitos criam um dever positivo dos ricos de prover o que eles garantem (seguran?a, sustento, etc.); ou, alternativamente, pode-se argumentar que os ricos est?o atualmente violando seu dever negativo de n?o impor uma ordem global que viole sistematicamente os direitos dos pobres.[39]
Charles Beitz procuraria abordar as desigualdades de recursos estendendo o princípio da diferen?a Rawlsiana globalmente para beneficiar os menos abastados do mundo, embora os recursos que ele redistribuísse sejam recursos naturais, e n?o a categoria mais ampla de bens sociais (incluindo quest?es como talento).[33] Todos os cosmopolitas, no entanto, acreditam que os indivíduos, e n?o os estados, na??es ou outros grupos, s?o o foco final dos padr?es morais universais.
Demandas
[editar | editar código fonte]Nenhuma das cinco posi??es principais descritas acima implica satisfa??o total com a ordem mundial atual. Os realistas reclamam que os estados que buscam vis?es morais utópicas por meio de interven??o e ajuda humanitária, em vez de cuidar de seus próprios interesses estratégicos, prejudicam seus súditos e desestabilizam o sistema internacional.[40] Os particularistas se op?em à destrui??o das culturas tradicionais pelo colonialismo cultural, seja sob o pretexto do liberalismo econ?mico ou da defesa dos direitos humanos.[41] Os nacionalistas deploram o fato de que tantas pessoas sejam apátridas ou vivam sob regimes ineficientes e tiranicos.[42] Os defensores da sociedade dos estados est?o preocupados com os estados rebeldes e com as ambi??es imperiais dos poderosos.[43] Os cosmopolitas acreditam que o mundo contemporaneo falha gravemente em viver de acordo com seus padr?es, e que isso exigiria mudan?as consideráveis nas a??es de indivíduos e Estados ricos.[44]
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