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30 m |
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| Código postal |
85340 |
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Sutorina (em montenegrino: Суторина; antigamente Sant'Irene) é uma aldeia e um tro?o do vale de um rio situado no município de Herceg Novi, no sudoeste do Montenegro, com uma área total de 83,7 km2.[1] A aldeia, com cerca de 670 habitantes, está situada perto da fronteira com a Croácia, a cerca de três quilómetros a noroeste do Mar Adriático, em Igalo. Após a dissolu??o da Jugoslávia, o território de Sutorina foi objecto de uma disputa territorial entre a Bósnia e Herzegovina e o Montenegro,[2] que apenas foi resolvida pela assinatura em 2015, em Viena, de um tratado de ratifica??o de fronteiras entre os dois estados.[3][4]
Descri??o
[editar | editar código fonte]A regi?o circundante, incluindo um pequeno tro?o da costa do Adriático, recebeu o nome do pequeno vale do rio Sutorina a oeste de Herceg Novi. O tro?o de costa mede cerca de 5 milhas náuticas (9,3 km) na entrada oeste de Vitaljina das Boka Kotorska (Bocas de Cattaro) desde o Cabo Kobila a Igalo, conhecido como Costa de Sutorina. O território inclui também o vale de Sutorina, com seis povoados: Igalo, Sutorina, Su??epan, Prijevor, Rati?evina e Kru?evice, totalizandu uma área de 83,7 km2 segundo dados da Associa??o de Geógrafos da Bósnia e Herzegovina.
O Cabo Kobila, ou Cabo Konfin (nome que vem de confins, fronteira), foi, desde 1699, a fronteira entre Sutorina e Prevlaka (Konavle) quando esta última localidade pertencia à República de Ragusa.[5]
De acordo com os censos de 2011, a popula??o de Sutorina era de 670 habitantes.[6]
| Etnia | Número | Percentagem |
|---|---|---|
| Sérvios | 378 | 56.4% |
| Montenegrinos | 160 | 23.9% |
| Romani | 14 | 2.1% |
| Ashkali e egípcios dos Balc?s | 7 | 0.4% |
| Croatas | 6 | 0.9% |
| other/undeclared | 105 | 15.7% |
| Total | 670 | 100% |
História
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Anteriormente parte da República de Ragusa, esta área, como Neum, foi entregue ao Império Otomano, ou seja, ao vilaiete da Bósnia, pelo Acordo de Karlovac de 1699,[7] garantindo que o território da República de Ragusa deixasse de estar em contato direto com território da República de Veneza. Tal situa??o foi também reconhecida pelo Congresso de Berlim em 1878, quando esta área se tornou parte do condomínio da Bósnia e Herzegovina sob suserania da áustria-Hungria.[8] Após a cria??o do Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, a área de Sutorina passou a fazer parte do Oblast de Mostar. Pela Constitui??o de Vidovdan a área de Sutorina pertencia ao Banovina de Zeta dentro do Distrito de Trebinje.[9][8]
No entanto, a Assembleia Nacional do Reino da Jugoslávia, a 1 de abril de 1936, aprovou uma lei sobre a estrutura fiscal e administrativa do território jugoslavo, autorizando o Ministro das Finan?as, com a aprova??o do Conselho de Ministros, a produzir um regulamento com for?a legal sobre a área, limites e capital dos distritos. O regulamento foi publicado a 25 de setembro de 1936, e por esse diploma a área de Sutorina e Kru?evica foi separada do distrito de Trebinje e anexada ao distrito de Boka Kotorska.[10][8]
Já durante a Segunda Guerra Mundial, Mile Peruni?i?, ent?o Secretário da Presidência do Conselho Antifascista de Liberta??o Popular da Jugoslávia (o AVNOJ), na sess?o daquele conselho realizada a 24 de fevereiro 1945 expressou sua posi??o sobre a demarca??o interna da Jugoslávia. Entre outras propostas, apresentou a posi??o de que a República Socialista da Bósnia e Herzegovina deveria ser mantida dentro dos limites estabelecidos pelo Tratado de Berlim de 1878, e que a República Socialista do Montenegro permaneceria dentro dos limites existentes antes da Guerra dos Balc?s, integrando no seu território Berane e Distrito de Kotor, Plav e Gusinje. As fronteiras foram definidas de forma bastante vaga e, além disso, tratava-se apenas de uma posi??o declarada, e n?o de um ato jurídico que de forma definitiva regulasse as fronteiras da república. Este caracter n?o definitivo da declara??o fica claro no exemplo da demarca??o entre a República Socialista da Croácia e República Socialista da Sérvia, que apenas em junho de 1945 foi proposta a cria??o de uma comiss?o com a tarefa de propor a fronteira entre a Croácia e a Voivodina.
O Ministério da Assembleia Constituinte enviou a 20 de agosto de 1945 uma circular às unidades federais informando que até à ado??o da nova constitui??o era necessária estabelecer a divis?o político-administrativa do país e, nesse sentido, solicitava informa??o sobre regi?es, distritos, cidades e municipalidades, com explica??o se a divis?o era definitiva ou se estavam previstas novas solu??es. A circular afirmava que existiam quest?es territoriais n?o resolvidas entre as repúblicas constituintes da federa??o e, a este respeito, era requerido às unidades federais enviar os seus pareceres fundamentados e propostas o mais rapidamente possível. A circular mostrava claramente que as unidades federais tinham a possibilidade de se opor às demarca??es territoriais anteriormene propostas.
Apenas nove dias depois, a 29 de agosto de 1945, o Governo Popular da Bósnia e Herzegovina aprovou o decreto que determinava a área dos comités populares e estabelecia a sede dos comités populares locais, no qual foi omitida a área de Sutorina e Kru?evica. O Governo Popular do Montenegro, quatro dias depois, a 2 de setembro de 1945, aprovava a decis?o sobre a divis?o administrativa do território daquela república na qual declarava que Sutorina e Kru?evica estavam integradas na regi?o montenegrina de Herceg-Novi.
Esta integra??o de Sutorina na República de Montenegro,[8] alegadamente, ocorreu em resultado de um acordo de troca de território mediado entre políticos comunistas locais, Avdo Humo e ?uro Pucar representando a República Popular da Bósnia e Herzegovina de um lado e Bla?o Jovanovi? representando a República Popular do Montenegro do outro. O acordo terá sido feito com a permiss?o de Josip Broz Tito e Vladimir Bakari?.[8] Neste entendimento, a Bósnia e Herzegovina cedeu o território perto de Sutorina, Igalo e Njivice e recebeu em troca o território a leste do rio Sutjeska, incluindo as aldeias de Kru?evo e Vu?evo situadas nos montes Magli?.[8] Milovan ?ilas, na qualidade de presidente da Comiss?o para as Fronteiras da Assembleia Constituinte, defendeu que Sutorina deveria pertencer à República Popular do Montenegro. Presume-se que tinha o apoio de Tito.
A Constitui??o da República Socialista Federativa da Jugoslávia foi adotada a 31 de janeiro de 1946, quando aparentemente estava claro que as quest?es das fronteiras das unidades federais haviam sido resolvidas (conforme solicitado pelo Ministério da Assembleia Constituinte em agosto de 1945). Na Constitui??o, no que respeita à demarca??o das unidades federativas, as repúblicas, estava determinado no seu artigo 12.o que a delimita??o do território das repúblicas populares é feita pela Assembleia Nacional da República Socialista Federativa da Jugoslávia e que as fronteiras das repúblicas populares n?o podem ser alteradas sem o seu consentimento.
Como a Constitui??o da República Socialista Federativa da Jugoslávia foi adotada após a determina??o das fronteiras, n?o poderia funcionar retroativamente. Ficava assim claro que a demarca??o da Bósnia e Herzegovina e do Montenegro já estava resolvida em setembro de 1945. O Governo da Bósnia e Herzegovina Federal nunca teve autoridade real sobre a área de Sutorina e Kru?evica, e com o referido decreto de demarca??o das suas unidades administrativas reconheceu legalmente tal situa??o, enquanto o Governo do Montenegro Federal tinha autoridade real sobre essa área e reconheceu-a legalmente como parte do Montenegro pela decis?o sobre a divis?o administrativa do seu território.
Após o colapso da República Socialista Federativa da Jugoslávia, no início da década de 1990, as antigas fronteiras das repúblicas constituintes foram em 1992 declaradas fronteiras estatais, de acordo com as conclus?es da chamada Comiss?o Badinter, criada sob a presidência do juiz constitucional francês Robert Badinter, por sugest?o da ent?o Comunidade Europeia. Com essa decis?o, as demarca??es anteriores adquiriram o estatuto de fronteiras protegidas por acordo internacional.
A disputa de Sutorina
[editar | editar código fonte]Com o território que lhe ficou consignado na sequência da Dissolu??o da Jugoslávia e da Guerra da Bósnia, o estado independente da Bósnia e Herzegovina ficou apenas com um estrito acesso ao mar em Neum, que ainda assim n?o dá acesso direto ao alto-mar pois a baía de Neum desemboca nas águas territoriais da Croácia. Esta situa??o de dependência em rela??o à Croácia no acesso ao mar agudizou-se quando este último Estado, para evitar o atravessamento do território bósnio na sua liaga??o a semi-exclave de Dubrovnik, resolveu construir a ponte de Pelje?ac, obrigando a que todo o tráfego marítimo destinado a Neum passe sobre a referida ponte. Nessas circunstancias, um acesso direto ao mar através das Bocas de Cattaro ganhou grande importancia para os bósnios, já que atualmente, a Bósnia e Herzegovina só tem acesso às águas internacionais a partir da baía de Neum através das águas interiores croatas.
Desde meados da década de 2000, vários políticos da Bósnia-Herzegovina, como ?eljko Kom?i? e Haris Silajd?i?, têm apelado esporadicamente ao regresso de Sutorina às fronteiras da Bósnia-Herzegovina. Em 2008, obBispo Grigorije da Eparquia de Zahumlje e Herzegovina solicitou formalmente que as autoridades da Bósnia-Herzegovina solicitassem arbitragem internacional em rela??o à soberania da linha costeira perto de Igalo.[11]
O Partido Popular Sérvio (do Montenegro) divulgou uma declara??o em que afirmava que se o Montenegro cedesse Prevlaka à Croácia, deveria também ceder Sutorina à Bósnia e Herzegovina.[12] Em 2009, o presidente da camara de Trebinje, Bo?idar Vu?urevi?, afirmou que Sutorina fazia parte da Bósnia-Herzegovina.[13]
Em 2014, o presidente da organiza??o n?o governamental AntiDayton, Nihad Ali?kovi?, emitiu várias tomadas de posi??o sobre a disputa de Sutorina e reivindicou-a diretamente como parte da Bósnia-Herzegovina.[14] Centenas de organiza??es n?o governamentais levantaram a quest?o de Sutorina a nível nacional. O principal objetivo era que Sutorina voltasse a fazer parte do território da Bósnia e Herzegovina, tal como fora especificado no Congresso de Berlim em 1878.[15][16]
Em 24 de dezembro de 2014, o ministro Denis Be?irovi? apresentou na Assembleia Parlamentar da Bósnia-Herzegovina uma proposta de resolu??o sobre a Sutorina, uma vez que a sess?o de 15 de janeiro tinha uma proposta de lei que previa a cedência da Sutorina ao Montenegro. A resolu??o tinha por objetivo p?r termo a esse processo e remeter tudo para as negocia??es ou para o tribunal internacional.[17] Pouco depois, o chefe da organiza??o AntiDayton Nihad Ali?kovi? fundou uma nova organiza??o chamada Iniciativa Sutorina, com o objetivo de recuperar o território de Sutorina. Afirmava que a única forma de p?r termo ao litígio era levar o caso ao Tribunal Internacional de Justi?a, em Haia. Os nacionalistas bósnios pretendiam garantir à Bósnia este acesso suplementar ao Adriático.
Em 23 de janeiro de 2015, o presidente do Montenegro Filip Vujanovi? retirou o embaixador montenegrino da Bósnia-Herzegovina, dizendo que era inaceitável que a Bósnia-Herzegovina tivesse tais reivindica??es. Os políticos bósnios afirmaram que a medida confirmava a incapacidade montenegrina de provar que tinha quaisquer direitos sobre esse território.[18]
Em 24 de fevereiro de 2015, realizou-se um debate na Assembleia Parlamentar da Bósnia e Herzegovina em que políticos, académicos, generais e outros cidad?os de alto nível opinaram que Sutorina teria de ser devolvida à Bósnia e Herzegovina, tal como especificado por numerosos factos a favor das suas exigências.[19]
Em 25 de fevereiro, o representante Mike Turner, membro do Congresso dos Estados Unidos, enviou uma carta de advertência a Bakir Izetbegovi?, membro bosníaco da Presidência da Bósnia-Herzegovina, afirmando que se a Bósnia n?o resolvesse o diferendo de Sutorina, os Estados Unidos poderiam suspender a ajuda à Bósnia.[20][21]
A 10 de mar?o de 2015, o Conselho de Intelectuais Bósnios realizou uma reuni?o em Sarajevo sobre a quest?o de Sutorina. Omer Ibrahimagi?, antigo presidente da Federa??o da Bósnia-Herzegovina, declarou: Esta é a primeira vez que a Bósnia e Herzegovina está a decidir sobre as suas fronteiras nos últimos 552 anos. Além disso, afirmou que a Bósnia e Herzegovina entrou na Jugoslávia com Sutorina nas suas fronteiras e que deveria ter saído com ela. Sobre a possibilidade de processar o Montenegro perante o Tribunal Internacional, afirmou A Croácia, a Eslovénia e a Sérvia v?o comparecer perante o Tribunal Internacional de Justi?a por causa dos seus litígios fronteiri?os, por que raz?o deveria a Bósnia desistir de Sutorina?[22]
Contudo, a 26 de agosto de 2015, com a presen?a do Presidente do Montenegro, Filip Vujanovic, e do Presidente da Presidência da Bósnia-Herzegovina, Dragan Covic, foi assinado em Viena, os governos da Bósnia e Herzegovina e do Montenegro assinaram em Viena um acordo fronteiri?o que reconheceu ao Montenegro a soberania sobre Sutorina. O novo acordo tornou-se necessário depois de a afilia??o da aldeia de Sutorina ao Montenegro ter sido posta em causa na Bósnia.
O Parlamento do Montenegro ratificou o acordo de Viena em 28 de dezembro de 2015 e a Presidência da Bósnia e Herzegovina ratificou-o em 12 de janeiro de 2016. O acordo entrou em vigor em 20 de abril 2016.[23] Com este acordo ficou encerrada a disputa sobre Sutorina, ficando este território integrado no Montenegro.
Desporto
[editar | editar código fonte]O clube de futebol local é o FK Obili? Herceg Novi, que joga na terceiro escal?o do país. O FK Boka Metal Sutorina, que costumava jogar na mesma liga, atualmente só joga no futebol juvenil.
Referências
[editar | editar código fonte]- ↑ Adelheid W?lfl (30 de janeiro de 2015). ?Bosnische Ansprüche auf die Bucht von Kotor?. derStandard.at. Consultado em 20 de junho de 2019
Nedim Tuno, Admir Mulahusi?, Mithad Kozli?i?, Zvonko Ore?kovi? (8 de julho de 2011). ?Border reconstruction of the Sutorina exit of Bosnia and Herzegovina to the Adriatic Sea by using old maps? (pdf, 580 kB). ddomusic.com (em inglês). Consultado em 25 de abril de 2013 - ↑ B. Gagula (26 de setembro de 2011). ??ija je Sutorina??. Trebinje Danas (em croata). Consultado em 26 de abril de 2013. Cópia arquivada em 30 de abril de 2012
- ↑ Henry G. Blake, Du?ko Topalovi?, The Maritime Boundaries of the Adriatic Sea, Durham: IBRU, 1996. ISBN 9781897643228.
- ↑ B. Gagula (26 de agosto de 2015). ?Grenzvertrag Montenegro-Bosnien in Wien unterzeichnet?. Salzburger Nachrichten. Consultado em 1 de setembro de 2015
- ↑ Blake, Topalovi?, 1996, p. 43.
- ↑ ?Tabela N1. Stanovni?tvo prema nacinalnoj odnosno etni?koj pripadnosti po naseljima, Popis stanovni?tva, doma?instava i stanova u Crnoj Gori 2011. godine? (em Montenegrin). Statistical Office of Montenegro. Consultado em Janeiro 27, 2012
- ↑ Blake & Topalovi? 1996, p. 43.
- ↑ a b c d e f Radoslav Dodig (16 de junho de 2006). ?BiH tra?i Boku??. Slobodna Dalmacija (em croata)
- ↑ Radoslav Dodig, BiH tra?i Boku?, Slobodna Dalmacija, 16. lipnja 2006. Pristupljeno 17. sije?nja 2015.
- ↑ Zoran Kre?i?, Sutorina je pripala Crnoj Gori u staroj Jugoslaviji, Ve?ernji list, 7. prosinca 2014. Pristupljeno 17. sije?nja 2015.
- ↑ Vladika tra?i Sutorinu, Radio Free Europe (bósnio).
- ↑ SNS: Ako se preda Prevlaka treba vratiti i Sutorinu (bósnio).
- ↑ Bo?idar Vu?urevi?: Sutorina pripada BIH (bósnio).
- ↑ ?Alickovic states that Sutorina is a historical region of Bosnia and Herzegovina?. radiosarajevo.ba. Consultado em 14 janeiro 2015
- ↑ Klix.ba. ?Sutorina is valuable for Bosnia and Herzegovina?. klix.ba. Consultado em 20 dezembro 2014
- ↑ Klix.ba. ?Historians state that "Sutorina is Bosnia", Berlin Congress confirms it.?. klix.ba. Consultado em 20 dezembro 2014
- ↑ ?Sutorina Resolution?. portalanalitika.me/. Consultado em 14 janeiro 2015
- ↑ ?The Montenegrin president withdraws ambassadors in Bosnia and Herzegovina (In Bosnian.)?. radiosarajevo.ba. Radio Sarajevo. Consultado em 23 janeiro 2015
- ↑ Klix.ba. ?With standing ovations and a full Parliament, the Bosnian officials fatefully said "Yes" to get to action in returning Sutorina to Bosnia and Herzegovina.?. klix.ba. klix.ba. Consultado em 28 fevereiro 2015.
- ↑ ?American congressman Michael Turner warns Bosnia over territorial dispute with Montenegro - Bosnia Today?. Consultado em 3 de mar?o de 2015. Cópia arquivada em 2 de abril de 2015
- ↑ ?Montenegro Press Review – March 3, 2015?. 3 mar?o 2015.
- ↑ ?VKBI: Crna Gora treba priznati kra?u teritorije, Sutorina nije Karad?i?eva ideja?
- ↑ ?Sutorina ostala crnogorska? [Sutorina remains Montenegrin] (em sérvio). Ve?ernje novosti. 26 Abril 2016
Ver também
[editar | editar código fonte]- Railway ?apljina - Zelenika (em italiano)
- Dra?evica (?upa)
Liga??es externas
[editar | editar código fonte]- Goran ?. Komar (1997). ?Planinska sela Dra?evice pod vla??u Venecije 1687-1797?. Herceg-Novi
